O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Dr Roberto Freitas, indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público, para a Prefeitura suspender os contratos e licitações relacionados ao evento “ São João se encontra com o Pedrão.”
Na ação o MP destacava que não houve planejamento correto dos recursos e que há dificuldade para obter informações sobre os gastos que já ultrapassam 7 milhões de reais, contudo, o juiz ponderou que os festejos já começaram e a maioria dos gastos já foram realizados.
“Desse modo que, à essa altura, suspender o andamento de licitações, a execução de contratos e o pagamento de serviços prestados por terceiros de boa-fé (bandas, artistas, montadores de palco, proprietários de hotel, etc) não corrigirá os erros jurídicos cometidos pelo município e causará um grave dano à economia local, especialmente aos pequenos comerciantes.” Pontuou Dr Roberto.
Sendo assim as festas continuam e o Pedrão oficialmente iniciará nesta quarta-feira (29) e vai até domingo (03/07).
